| Portaria - C Ex nº 1.856, de 26 de outubro de 2022 |
Instruções Gerais para Sistematizar o Controle, a Destinação e a Disposição Final de Bens Móveis no Âmbito do Comando do Exército (EB10- IG-01.037), 1ª edição, 2022. |
| Portaria - SEF/C Ex nº 212, de 1º de setembro de 2022 |
Instruções Reguladoras para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços no Âmbito do Comando do Exército (EB90-IR-03.002), 2ª Edição, 2022. |
| Portaria - C Ex nº 1.743, de 19 de maio de 2022 |
Normas Aplicadas à Gestão de Custos no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.007), 1ª edição, 2022. |
| Portaria n° 175-SEF/C Ex, de 26 de janeiro de 2022 |
Normas para a Contabilização e o Controle dos Bens e Materiais de Consumo em Trânsito (EB90-N-04.002), 1ª edição, 2022. |
| Portaria nº 1.546-Cmt Ex, de 2 de julho de 2021 |
Instruções Gerais para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços (EB10-IG-08.001), 2ª edição, 2021. |
| Portaria nº 027-SEF, de 5 de setembro de 2014 |
Instruções Reguladoras para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Exército, 1ª edição, 2014 (EB90-IR-03.002). Revogadas pela Portaria - SEF/C Ex nº 212, de 1º de setembro de 2022. |
| Portaria nº 05-SEF, de 6 de fevereiro de 2013 |
Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores (EB90-N-03.001). |
