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Normas Básicas
Constituição Federal Ato Normativo Assunto CF/1988 Constituição Federal. Leis Complementares Ato Normativo Assunto Lcp nº 101/00 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lcp nº 97/1999 Estatuto dos Militares Leis Ato Normativo Assunto Lei...
Registrado em: Uncategorised
Última atualização em 16/03/2023, 13h41
- publicado
- 09/03/23
- 09h59
4ª Seção - Apoio Administrativo
Da Seção de Apoio Administrativo Art. 14. À SAA compete as ações relacionadas à atividade-meio, em apoio às atividades finalísticas do Centro, e aos encargos comuns às...
- não publicado
- 14/02/23
- 13h48
S2 - Seção de Avaliação da Gestão e Apuração
Da Seção de Avaliação da Gestão e ApuraçãoArt. 9º À SAGA compete planejar, coordenar, orientar, supervisionar e participar das atividades de avaliação da gestão e apuração...
- não publicado
- 14/02/23
- 12h34
S3 - Seção de Contabilidade
Da Seção de ContabilidadeArt. 13. À SCont compete realizar as atividades de acompanhamento, análise, orientação e apoio técnico, referentes à execução dos registros contábeis...
- não publicado
- 14/02/23
- 12h36
S1 - Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria
Da Seção de Acompanhamento da Gestão e ConsultoriaArt. 6º À SAGeC compete planejar, coordenar, orientar, supervisionar e participar das atividades de acompanhamento da gestão e...
- não publicado
- 14/02/23
- 12h26