TÉRMINO DO EXÉRCICIO FINANCEIRO: Concluindo 2023 e preparando 2024
Término do Exercício Financeiro: concluindo 2023 e preparando 2024
(Quadro de Trabalho)
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Tema |
Assuntos a serem abordadas |
Quando |
Links Videos |
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Crédito disponível |
- Atentar para a data limite para empenhar créditos disponíveis (30 NOV 23). - Atentar para a qualidade do gasto (evitar “dezembrada”). - Processos que utilizam a Lei nº 8666 devem ser homologados até 29 DEZ, caso contrário deverá ser cancelados e iniciado novo processo sob a égide da lei nº 14.133. |
NOV/23 |
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Empenhos / 23 |
- Buscar liquidar os empenhos até 22 DEZ 23. - Analisar, individualmente, todos os empenhos a liquidar (22 DEZ 23). - Atenção aos empenhos ordinários com mais de 60 dias. - Notificação dos fornecedores. - Cancelamento dos saldos das NE que os fornecedores não vão entregar, sendo o aproveitamento do crédito até 30 NOV 23. - Solicitação de recolhimento dos créditos que não serão utilizados (até 30 NOV 23). |
NOV/23 |
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Reinscrição de restos a pagar (empenhos de 2020, 2021 e 2022) |
- Buscar liquidar os RPNP até 30 NOV. - Analisar, individualmente, todos os empenhos inscritos em RPNP. - Cuidado com os valores de irrisórios. - Notificação dos fornecedores. - Cancelamento dos saldos das NE que os fornecedores não vão entregar. - Justificativas no SAG, para os cancelamentos. - Empenhos emitidos em 2020 serão automaticamente cancelados em 31 DEZ. - Atenção quanto a 22 DEZ 23 para o desbloqueio dos RPNP 2020/2021. |
NOV/23 |
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Inscrição dos RP (empenhos de 2023) |
- Analisar, individualmente, todos os empenhos que poderão ser inscritos em RPNP. - Verificar a situação de cada fornecedor desses empenhos (impedido, suspenso, com histórico de não entrega, etc). - Notificação dos fornecedores. - Concluir sobre os empenhos que, seguramente, serão liquidados em 2024 e, por isso, possuem condições de serem inscritos em RP que vai de 1º DEZ a 29 DEZ 23. Não esquecer de fazer a inscrição, pois, caso contrário, o empenho será automaticamente cancelado. - Proibição da inscrição de empenhos de suprimento de fundos. - Empenhos de diárias e passagens, excepcionalmente somente serão inscritos em RP aqueles que tenham sido previstos em 2023 e que a viagem ocorrerá até janeiro de 2024. |
2ª Quinzena DEZ/23 |
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Controle Interno |
- SIAUD: atualização da lista de providências para as UG auditadas. - SISADE: Determinar a atualização dos processos no sistema. Atentar para a substituição do operador (SFC).
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1ª Quinzena DEZ/23 |
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DBR |
- Prazo de entrega, quem entrega e segurança e arquivamento das informações. |
1ª Quinzena JAN/24 |
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Pagamento de Pessoal – Fase 1 |
- Resolver as pendências de pagamento ainda em 2023, com o objetivo de evitar o processo de Despesas de Exercício Anterior. - Atenção ao pagamento de férias. - Atenção aos militares temporários que serão licenciados, visando evitar a manutenção do pagamento após a baixa. |
NOV/23 |
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Gestão Patrimonial |
- Reunir com o Fiscal Administrativo e analisar os saldos das contas transitórias (Contas de material em trânsito, conta bens em elaboração, bens /materiais de consumo não localizado, contas de contrato/garantias, obras em andamento). - Caso existam saldos, buscar apropriar ou transferir esses saldos. - Identificar e sanar as divergências patrimoniais (SIAFI x SISCOFIS). - Analisar a sistemas de custos da UG, verificando se todas as despesas e o efetivo estão alocados nos centros de custos corretos. |
1ª Quinzena DEZ/23 |
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Pagamento de Pessoal – Fase 2 |
- Desimplatação de militares licenciados. - Abordar principais ações a serem adotadas para desimplantação de militares licenciados, identificando principais agentes da administração responsáveis. Abordar erros que não devem ser cometidos. - Atenção aos militares que serão engajados, visando evitar atraso na alteração do pagamento de EV para EP. - Exame de pagamento no final do exercício financeiro. Abordar sobre a atenção nos exames de pagamento por ocasião do término do exercício financeiro. |
1ª Quinzena JAN/24 |
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Rol dos Responsáveis |
