Suprimento de Fundos

• Concessão de suprimento de fundos para tropas em missões de paz - Orientações.
• Suprimento de Fundos - Na prática(cartilha 11ª ICFEx)
• Apresentação do Cartão de Pagamento do Governo Federal - Auto Atendimento Setor Público.
• Fluxograma do processo de autorização de Suprimento de Fundos em caráter excepcional. 
• Modelo de DIEx de autorização para concessão de Suprimentos de Fundos em caráter excepcional.
• Msg Siafi 2008/1026271 Fatura de cartão de crédito corporativo (orientações)

Legislação

• Decreto n° 6.467, de 30 de maio de 2008. Acresce dispositivo ao Decreto n° 6.370, de 01 fevereiro de 2008, para dispor sobre movimentação de suprimento de fundos (abertura de contas bancárias destinadas à movimentação de suprimento de fundos).
• Decreto n° 5.355, de 25 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
• Portaria nº 997, de 30 de abril de 2015. Modifica os arts. 1º, 5º, 7º, 10 e 15 do Anexo da Portaria Normativa nº 2.039/MD, de 14 de agosto de 2014.
• Portaria nº 2.039 – MD, de 14 de agosto de 2014. Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa.
• Portaria n° 691 - Cmt Ex, de 3 de novembro de 2011 (IG 20-20). Aprova as Instruções Gerais para Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de Tropas Empregadas em Missões no Exterior (IG 20-20) e dá outras providências.
• Portaria n° 012 - SEF, de 16 de junho de 2008. Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente Tipo “B”, no Âmbito do Comando do Exército.
• Portaria n° 1.082/MD, de 12 de setembro de 2005. Dispõe sobre a aplicação de recursos da atividade “Ações de Caráter Sigiloso”, prevista no Orçamento Geral da União, para emprego no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
• Portaria n° 95 - MF, de 19 de abril de 2002. Trata sobre concessão de Suprimento de Fundos.