COVID-19
DIEx nº 336-ASSE3/SSEF/SEF - ações decorrentes da Portaria GM-MD nº 3424, de 22 de junho de 2022 (desativação de Comandos Conjuntos). Anexo1, anexo2, anexo3.
DIEx nº 339-E-1/EM G/EM - Retorno dos servidores públicos federais ao trabalho presencial - IN 36-SGP/ME. Anexo.
Port GM MD Nr 2709 28 JUN 21 estabelece medidas proteção ambito MD enfrentamento COVID-19.
Medida Provisória Nr 961 6 MAIO 20 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos
Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021( Lei)
Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 20
Lei Nº 14.019, de 2 de julho de 2020 - Obrigatoriedade do uso de máscaras
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020
Infográfico lei nº 13979/20 vs COVID-19
Parecer nº 002-2020-CNMLC-CGU-AGU
Portaria Normativa n° 35/GM-MD, de 23 de março de 2020
Diretriz Especial SEF para ações de enfrentamento ao COVID-19 - (Diretriz Especial nº 002/SEF)
Nota técnica nº002 Asse2-SSEF-SEF 23 Mar 20
Nota técnica nº003 Asse2-SSEF-SEF 08 Abr 20
DIEx nº 168-S1/12ª ICFEx - Circular
DIEx nº 177-S1/12ª ICFEx - Circular
DIEx nº 150 - Orientações enfrentamento COVID-19
DIEx nº 239-AEPDI/DCT - CIRCULAR
Medidas de Higienização para Transporte de Carga no Estado do Rio de Janeiro
Minuta contrato inciso IV COVID-19
Contratação pública extraordinária no período do COVID-19/Luciano Reis e Marcus Alcântara
Termo de referência lei nº 13.979/20
Documento de formalização da demanda DFD
Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19
Pandemia de Coronavírus - Orientação Nr 03
DIEx nº 119-ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR
PARECER n. 00262/2020/CONJUR-MD/CGU/AGU
Recomendações para o enfrentamento à COVID-19
Pandemia de Coronavírus - Orientação Nr 04
Diretriz Estratégica para Obtenção e Recuperação de Capacidades para a Operação COVID-19
Execução dos recursos da Ação 21C0 - Operação COVID-19
Diex sobre Execução dos recursos da Ação 21C0 - Operação COVID-19