2ª Seção - Seção de Auditoria e Fiscalização
Ano 2023
- Caderno Orientação Aplicação Acórdão 2225-2019 TCU
- caderno orientação prova de vida video-chamada
- Caderno de Orientação Condicional - DAP -08-003
- EB30-N-50.005 - Normas Técnicas nº02 - REFORMA
- PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022(atualizada)
Ano de 2022
- Caderno de orientações às comunicações do TCU.
- DIEx nº 44-AGG/SEF - Acesso aos Planos de Gestão no GPEx.
- DIEx nº 17-AssGest/EM Esp/EM - Nota de Coordenação nº 01-AGG/EME 2022 - Assessoria de Governança e Gestão (C Mil A). Anexo1, anexo2.
- DIEx nº 151-SCCR/CCIEx - envio das listas de autorização de acesso às Declarações de Bens e Rendas (DIRPF) ao TCU.
- INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS. Anexo.
Ano de 2021
- Prazos processuais no TCU
- Serviço de Consultoria. Nota Técnica de Controle Interno nº 01/2021. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6.
- DIEx nº 806-SCCR/CCIEx - Declaração de Bens e Rendas de Agentes Públicos. Anexo1, anexo2, anexo3.
- DIEx nº 294-SPE/CCIEx - Regulamento e Regimento Interno do Centro de Controle Interno do Exército - novos normativos. Anexo1, anexo2.
- DIEx nº 84-Asse Ap As Jurd/CCIEx - Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
- DIEx nº 685-SCCR/CCIEx - Sistema E-Prevenção-TCU - Auditoria
- DIEx nº 672-SCCR/CCIEx - Sistema E-Prevenção-TCU - Auditoria (12º CGCFEx). Anexo.
- DIEx nº 214-SPE/CCIEx - Orientações para o preenchimento de pesquisa do TCU sobre Integridade. Anexo1, anexo2, anexo3.
- DIEx nº 309-SCCR/CCIEx - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e o sistema e-Prevenção (12º CGCFEx). Anexo
- DIEx nº 77-Asse Ap As Jurd/CCIEx - DIEx nº 77-Asse Ap As Jurd/CCIEx - CIRCULAR / DIEx nº253-A2.3/A2/GabCmtEx - Despacho Decisório nº 322-2021
- DIEx nº 227-SPE/CCIEx - CIRCULAR - indeferimento de solicitação de ajuizamento de ação de cobrança pelos órgãos da PGU - valores inferiores a R$ 10.000,00 / Memória nº 09 A2.2 - Gabinete do Comandante do Exército
- OFÍCIO SEI Nº 141088/2021/ME - Encaminhamento de débitos para inscrição em dívida ativa
- COTA n. 0158/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU - Encaminhamento de débitos para inscrição em dívida ativa
- Instruções Gerais para a Atividade de Auditoria Interna Governamental
- Memento de Controles Internos da Gestão
- PORTARIA N º 598, de 19 de junho de 2020 - Aprova as Instruções Gerais para a Apuração da Responsabilização de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Lesivos contra a Administração Pública, no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01-032) 1ª Edição, 2020.
- Orientações para elaboração de laudo técnico de Engenharia
Ano de 2020
- Controle Interno - Coletânea CCIEx
- Ofício nº 1586/GAB-PGJM/MPM - Ofício 1141/GAB-PGJM/MPM (0160047)
- Ofício nº 1141/GAB-PGJM/MPM - Encaminhamento de documentos ao MPM (reunião do dia 3 de agosto de 2017)
- DIEx nº 206-SAGEF/CCIEx - CIRCULAR: Orientações para o aprimoramento dos processos de apuração de dano ao erário. Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007). Normas para a Realização de Tomada de Contas Especial (EB10-N-13.008). Normas para Apuração de Prejuízo de Pequeno Valor (EB10-N-13.009).
- Memento para Inspeções Administrativas de Grandes Comandos
- Cartilha de Tomada de Contas Especial
- Memento Controles Internos da Gestão - CCIEX.
- DIEx nº 106-SPE/CCIEx - Dano ao Erário em que são responsabilizados,solidariamente, pessoas jurídicas e/ou civissem vínculo com a administração militar e militares.
- DIEx nº 948-SAPes/CCIEx - Padronização de DIEx encaminhados ao CCIEx.
Ano de 2019
- Cartilha de TCE da 12ª ICFEx
- Cartilha de medidas de racionalização de despesas com atividades de apoio Administrativo.
- Instruções gerais para a apresentação de declarações de bens e rendas, por agente público, no trânsito, no âmbito do Comando do Exército.
- Manual SISADE.
- Manual SIAUD.
- Controle Interno - Coletânea CCIEx