4ª Seção - Apoio Administrativo

Ano de 2024

• DIEx nº 169-APG 8/APG Sub Ch/APG Ch - obrigatoriedade da contribuição para a pensão militar sobre a totalidade dos proventosde militares inativos - efeitos da decisão do STF. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5.
• DIEx nº 68-Div Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo 12ª RM - regras de prioridade para o pagamento de despesas de exercícios anteriores no âmbitodos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Anexo1, anexo2.
• DIEx nº 104-Seç Trnp Adm/B Adm Ap 12ª RM/Cmdo 12ª RM - Processo de cotação de passagem de transporte de pessoal-orientações. Anexo.
• DIEx nº 603-Ordenador de Despesas/Gab/CPEx - Migração SiAPPes para o SiPPes 2025 - 3ª etapa. Anexo.
• DIEx nº 612-SG1/Gab/SSEF - Adequação às normas vigentes do pessoal civil do Exército. Anexo1, Anexo2, Anexo3, Anexo4, Anexo5, Anexo6, Anexo7, Anexo8, Anexo9.
• DIEx nº 581-SG1/Gab/SSEF - Divulgação - Caderno de Orientação - Servidor Civil - SPC/DAP. Anexo.
• DIEx nº 295-S1/11º CGCFEx - caderno de orientação - Servidor Civil - SPC/DAP. Anexo
• DIEx nº 42-Div Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo 12ª RM - tramitação de processo de aposentadoria via SPED 3.0. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx nº 301-APG 2/APG Sub Ch/APG Ch - Caderno de Orientação - Servidor Civil - SPC/DAP.
• DIEx nº 31-CPEX/PROT/SEF - Pagamento de Auxílio-Transporte (AT) independente do meio de transporte utilizado. Anexo.
• DIEx nº 44-S4/CPEx - Orientação Técnica nº 8 do CPEx. Anexo

Ano de 2023

• DIEx Nº 492-Análise Pagamento/S1/Gab - indenização de férias para militar transferido para a reserva remunerada e adicional de férias de militares que operam Raio-X ou substâncias ionizantes. Anexo1, anexo2, anexo3 anexo4.
  
• DIEx Nº 41-Análise Pagamento/S1/Gab - nova rotinas de pagamento de pessoal devido inconsistências bancárias.
• DIEx Nº 92-ASSE1/SSEF/SEF - Marco temporal Pagamento benefício auxílio pré-escolar. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx nº Nº 1010-s3.aux1x1/S3- Nova rotinas de pagamento rejeitados em conta salário via OBPix para servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas. Anexo1.
• DIEx Nº 92-ASSE1/SSEF/SEF - UNIFORMIZAÇÃO DE TESES - férias proporcionais de militares oriundos do serviço militar obrigatório excluídos do serviço ativo por deserção ou a bem da disciplina. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6.
• DIEx Nº 46-ASSE2/SSEF/SEF - UNIFORMIZAÇÃO DE TESE. NUP 21042.013146/2021-31. Adoção do conceito de “região geográfica imediata” em substituição ao termo “microrregião”. Anexo1, anexo2.
• DIEx Nº 10-SIPPES/S1/Gab - Atualização do SIPPES - complemento.
• DIEx Nº 3-SIPPES/S1/Gab - Atualizações SiPPes. Anexo.
• DIEx Nº 43-Análise Pagamento/S1/Gab - Campo 07 (cálculo) campo 09 (situação) - SIAPPEs
• DIEx Nº 41-Análise Pagamento/S1/Gab - Adicional de habilitação (despesa a anular)
• DIEx Nº 16-SPP/ODP/Cmdo 12ª RM - exame de pagamento de pessoal mensal centralizado na Seção de Pagamento de Pessoal do Cmdo 12ª RM.  Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 25-ASSE3/SSEF/SEF - informações judiciais sobre assuntos disciplinares. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4.
• DIEx Nº 21-E-7/EM G/EM - Critérios de noticiabilidade para postagens nas redes sociais e na página eletrônica da OM na internet. Anexo.
• DIEx Nº 13-ASSE1/SSEF/SEF - cumprimento do Acórdão nº 2215/2019 - TCU. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6, anexo7.
• DIEx Nº 321-S4/Gab/CPEx - novo Caderno de Orientação nº 8 do CPEx. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6, anexo7.

Ano de 2022

• DIEx Nº 793-ASSE2/SSEF/SEF - Normas para Pagamento de Gratificação de Representação no âmbito do Comando do Exército. Anexo
• DIEx Nº 304-S2/Gab/CPEx - Pensionista militar - falta de informação nos campos 43 (PG de proventos do instituidor quando da ativa) e 48 (arma). Anexo.
• DIEx Nº 941-E-1/EM G/EM - Adicional de habilitação relacionado aos avisos de convocação para militares temporários - encaminhamento- orientações DGP. 1Anexo, 2anexo.
• DIEx Nº 172-Seç Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo - PASS - exclusões de beneficiários por inconsistência no SISC 01/11/2022 - orientações - Anexo.
• DIEx Nº 247-S2/Gab/CPEx - Adicional militar para soldado recruta reformado.
• DIEx Nº 238-S2/Gab/CPEx - Nova sistemática de pagamento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
• DIEx Nº 239-S2/Gab/CPEx - Alteração da rotina do módulo FAFF no FAP-Digital
• DIEx nº 527-ASSE3/SSEF/SEF -  Inclusão na pagina do CGCFEX -PASS - exclusões de beneficiários por inconsistência no SISC em 03/10/2022.
• DIEx Nº 235-S2/Gab/CPEx - Orientações para indenização de férias e/ou seu adicional (BF3/BF4) - encerramento
  do exercício financeiro de 2022. Anexo.
• DIEx Nº 579-Análise Pagamento - Militares aprovados em concurso público para os diversos Estabelecimentos de Ensino de Formação do Exército ou Convocados para OTT/STT.
• DIEx Nº 807-E-1/EM G/EM - Cartilhas de Orientações da Diretoria de Assistência ao Pessoal - Servidor Civil - ENCAMINHAMENTO. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 507-Análise Pagamento/S1/Gab - Atualização da data de apresentação de militares
• DIEx Nº 7169-4. ADJ SSRES.3-APPRR/SubSecRes /SVP - Orientações sobre maior percentual de curso no SiCaPEx - cadastramento
• Exercícios anteriores - mudança de legislação. Anexo1, anexo2.
• DIEx Nº 572-ASSE1/SSEF/SEF - FUNDOS DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS - Anistiado Político
• DIEx Nº 191-S2/Gab/CPEx - aprimoramento da sistemática de pagamento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
• DIEx Nº 283-S6/Gab/CPEx - informação de CNPJ para abertura de conta salário
• DIEx Nº 523-ASSE1/SSEF/SEF - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. NUP 64446.017543/2021-42. Complemento da indenização de ajuda de custo para militares em Curso/Estágio. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6, anexo7.
• DIEx Nº 513-ASSE1/SSEF/SEF - CIÊNCIA. NUP 00725.002015/2021-70. Transferência da reparação econômica para dependentes em caso de óbito do anistiado. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 490-ASSE1/SSEF/SEF - FUNDOS DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS - Anistiado Político.Anexo1, anexo02, anexo3, anexo4, anexo5.
• DIEx Nº 213-SIPPES/S1/Gab - militar com mais de oito anos de praça recebendo no SIPPES. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5.
• DIEx nº 489-E-1/EM G/EM - Apoio assistencial aos acompanhantes em evacuação de emergência para Gu Manaus. Anexo.
• DIEx Nº 373-ASSE1/SSEF/SEF -  Gratificação de Localidade Especial
• DIEx nº 295-AAAJur/EM Esp/EM - Orientação Judicial - Auxílio-invalidez a militar reformado contaminado por HIV. Anexo1, anexo2.
• DIEx nº 464-E-1/EM G/EM - Remessa de processos de transferência para reserva remunerada através SPED - ORIENTAÇÕES
• DIEx Nº 860-s3.aux11/S3/Gab - Novas rotinas para geração do pagamento de pequena monta
• DIEx nº 352-ASSE1/SSEF/SEF - Orientações sobre inclusão-reinclusão de ex-cônjuge no FUSEx por decisão judicial - Após a Lei nº 13.954-19. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5.
• DIEx Nº 1110-S7.Aux1/S7/Gab - Adicional de Habilitação - reajuste de percentual - Orientações
• DIEx nº 303-ASSE1/SSEF/SEF - Orientação quanto ao procedimento dos pagamentos proporcionais e sua forma de cálculo.
• DIEx Nº 271-Análise Pagamento/S1/Gab - Atualização do Caderno de Orientação referente a Despesas de Exercícios Anteriores de Militar da Ativa
• DIEx nº 395-S1/Gab/CPEx - Pagamento de auxílio pré-escolar com valores incorretos
• DIEx Nº 259-Análise Pagamento/S1/Gab - Pagamento de auxílio pré-escolar com valores incorretos
• DIEx nº 450-S1/Gab/CPEx - Pagamento de auxílio pré-escolar no SIPPES.Anexo.
• DIEx Nº 112-S2/Gab/CPEx - relatórios de apuração de óbito com base no SIRC e contracheque ajustado. Anexo.
• DIEx nº 163-SPEI - EP/SPEI/EM G - PAEBAI - Plano de Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional 2022-2025 e calendário PVANA 2023. Anexo.
• DIEx nº 121-S4/Gab/CPEx- Procedimentos relativos às inconsistências bancárias
• DIEx nº 78-Seç Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo-  retorno dos servidores públicos federais ao trabalho presencial - IN 36-SGP/ME. Anexo.
• DIEx nº 76-Seç Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo - Efeitos da condição mental do servidor público nos casos de responsabilização. Anexo1, anexo2.
• DIEx Nº 278-E-1/EM G/EM - Servidor Civil vinculado à PASS / Comando do Exército - orientações. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 260-SG4.Aux4/SecJur/CPEx -  acumulação de pensões militares e teto remuneratório constitucional- EC nº 19/1998. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 414-gestorsis_adj4/S7/Gab - RAIS DE MILITARES LICENCIADOS NO ANO EM CURSO
• DIEx nº 156-ASSE1/SSEF/SEF- Decreto nº 11.002/2022
• DIEx nº 36-SFPC/Cmdo - limite para aquisição de arma de fogo por militares (SFPC). Anexo.
• DIEx nº 40-SFPC/Cmdo - aquisição de armas de fogo de uso restrito (SFPC). Anexo1, anexo2.
• DIEx nº 119-SFPC/Cmdo - consulta sobre autorização para aquisição e registro no acervo CAC, de arma de fogo para militar menor de 25 anos (SFPC)
• DIEx nº 42-ASSE3/SSEF/SEF - autorização para aquisição de arma de fogo por militares - divulgação (CGCFEx). Anexo.
• DIEx nº 37-SFPC/Cmdo - entendimento acerca do porte de arma de fogo de porte e portátil, de uso permitido ou restrito para militares das Forças Armadas (SFPC). Anexo
• DIEx nº 691-SFPC/Cmdo - modelos de documentos para a transferência de arma de fogo do SIGMA para o SINARM. Anexo1, anexo2.
• DIEx Nº 145-ASSE3/SSEF/SEF - PASS - Emissão de cartões de beneficiários no SISC. Anexo1,anexo2, anexo3, anexo4, anexo5.
• DIEx nº 143-ASSE1/SSEF/SEF - adicional de habilitação - pagamento indevido - hipótese de restituição. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6, anexo7, anexo8.
• DIEx Nº 4-OD/Gab/CPEx - Produto CPEx
• DIEx nº 116-ASSE2/SSEF/SEF - Instruções Gerais para apresentação de DBR por Agente Público do Comando Exército. Anexo.
• DIEx Nº 77-STA/DA/EM - orientações - nova versão do SIPEO
• DIEx nº 70-ASSE3/SSEF/SEF - ressarcimento de despesas médicas para beneficiários da PASS - divulgação (CGCFEx). Anexo.
• DIEx Nº 48-Análise Pagamento/S1/Gab - data de apresentação na Ficha Cadastro do SIAPPEs - Atualização
• DIEx nº 77-ASSE1/SSEF/SEF - férias regulamentares referente ao período de Curso de Formação de Sargentos (CFS)
• DIEx nº 50-ASSE1/SSEF/SEF - férias dos sargentos da Turma de Formação 2008/2009. Anexo1, anexo2.
• DIEx Nº 35-Análise Pagamento/S1/Gab - concessão de pagamento de férias e pagamento de auxílio fardamento a militar reintegrado por decisão judicial. Anexo.
• DIEx Nº 207-AAAJ/GabSubdir/GabDir - autorização para aquisição de arma de fogo, por militares, acima do limite estabelecido - CONSULTA
• DIEx Nº 54-SGS/SDIR/DIR - redução de consumo de energia elétrica - NOV 2021
• DIEx nº 52-ASSE2/SSEF/SEF - catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras - nova LLC
• DIEx nº 47-ASSE2/SSEF/SEF - mudanças no SICAF
• DIEx nº 195-Seç Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo - acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Anexo.
• PARECER n. 00002/2021/CNMLC/CGU/AGU - LICITAÇÕES E OUTROS
• DIEx Nº 74-SPO/SGFEx_SCH/SGFEX - Procedimentos sobre execução orçamentária na Fonte 01502700006 - Hotéis de Trânsito - Fundo do Exército. Anexo.
• DIEx Nº 3-Asse_Esp/DGO - orientações da Comissão Interna de Conservação de Energia do Exército Brasileiro.
• DIEx nº 30-ASSE1/SSEF/SEF - averbação de férias não gozadas e contagem em dobro do tempo de serviço.
• DIEx Nº 26-ASSE1/SSEF/SEF - averbação de férias não gozadas e contagem em dobro do tempo de serviço. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5, anexo6, anexo7, anexo8, anexo9, anexo10, anexo11. 
• DIEx nº 18-ASSE1/SSEF/SEF - Gratificação de Representação para militares envolvidos na Operação Samaúma. Anexo1, anexo2.
• DIEx nº 8-S1/12º CGCFEx - Uniformização de Tese. NUP 64689.006400/2021-52. Incidência da contribuição extraordinária de 3%, prevista no art. 3º-A, §3º, I, da Lei nº 3.765/60, sobre as pensões.

Ano de 2021

• Manual do Usuário SIPEO
• DIEx Nº 1218-s3.aux1/S3/Gab - orientações sobre parecer de legalidade do objeto e parecer jurídico quando o processo é igual ou acima de R$ 70.000,00- EXERCÍCIOS ANTERIORES PESSOAL CIVIL. Anexo.
• DIEx Nº 751-Análise Pagamento/S1/Gab - Atualização de Fichas Financeiras (Orientação). Anexo.
• DIEx Nº 751-Análise Pagamento/S1/Gab -Atualização de Fichas Financeiras (Orientação). Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx nº 684-ASSE1/SSEF/SEF - Gratificação de Representação - Operação Acolhida - reanálise
• DIEx nº 678-ASSE1/SSEF/SEF - Concessão de férias radiológicas. Anexo.
• DIEx Nº 1401-Div Cl IX - BLD/SDir_Mat/DMAT - aquisição de autopeças no mercado nacional (BTMAT - 20.911-01). Anexo.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral.
• DIEx nº 621-ASSE1/SSEF/SEF - Incidência de contribuição para a Pensão Militar na reparação econômica de anistiados políticos militares e respectivos pensionistas
• Plano de Material de Engenharia 2021-2031 - 1ª revisão
• DIEx Nº 2571-A3.3/A3/GabCmtEx - Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021 - Indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4, anexo5.
  
• DIEx Nº 139-Seç PNR/PM 12ªRM/Cmdo - : orientações sobre desocupação de PNR
• DIEx Nº 668-S1/Gab/CPEx -  Orientações sobre pagamento de assistência pré-escolar e auxílio-natalidade. Anexo1, anexo2.
• DECRETO Nº 10.776, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• DIEx Nº 909-SPC/SGS/SDIR - racionalização de despesas com concessionárias de água e esgoto. Anexo
• DIEx nº 581-ASSE1/SSEF/SEF - Uniformização de tese – Possibilidade de pagamento de gratificação de representação para militares e servidores civis empregados nas ações de combate à pandemia. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx nº 580-ASSE1/SSEF/SEF - Uniformização de entendimento legal a respeito do termo "vencimentos", para fins de aplicação das regras de acumulação da pensão militar. Anexo1, anexo2, anexo3, anexo4.
• DIEx Nº 574-SG4.Ch/SecJur/CPEx - Indícios de irregularidades do sistema e-pessoal do TCU - passivo dos 28,86% - Nota
  Informativa nº 03/2021 - CPEx. Anexo1, anexo2.
• DIEx nº 576-5.2 /Asse Tec /5.0 - Orientações sobre critérios e procedimentos nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve – servidores civis. Anexo.
• DIEx Nº 2065-A3.4/A3/GabCmtE - Avaliação pericial dos portadores de doenças especificadas em lei. Anexo1, anexo2.
  
• DIEx nº 534-ASSE1/SSEF/SEF - Pagamento de gratificação de representação
• DIEx nº 531-ASSE1/SSEF/SEF - Prestador de Tarefa por Tempo Certo, adicional, natureza jurídica, teto constitucional, imposto de renda. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx nº 490-ASSE1/SSEF/SEF - Implantação e incorporação dos índices previstos nas Leis nº 8.622/93 e n° 8.627/93 - diferenças dos 28,86% - Uniformização de entendimento. Anexo1, anexo2, anexo3.
• DIEx Nº 149-Gab/CPEx - SIPPES - entrada em funcionamento
• Ordem de Serviço nº 001 - Visita de Inspeção da SEF 2021
• Atualização cadastral no suporte ao usuário SIPPES
• DIEx nº 256-ASSE1/SSEF/SEF -  Implantação e incorporação dos índices previstos nas Leis nº 8.622/93 e n° 8.627/9
• NT Nr 005 - Prevenção do Suicídio
• Orientações sobre aquisição da carteira de identificação militar e nova forma de pagamento pelo EBconsig.
• Uniformização de tese sobre auxílio-natalidade e as licenças maternidade e paternidade aos militares que obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.(anexo4)
• Uniformização de tese sobre auxílio-natalidade e as licenças maternidade e paternidade aos militares que obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.(anexo3)
• Uniformização de tese sobre auxílio-natalidade e as licenças maternidade e paternidade aos militares que obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.(anexo2)
• Uniformização de tese sobre auxílio-natalidade e as licenças maternidade e paternidade aos militares que obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.(anexo1)
• Uniformização de tese sobre auxílio-natalidade e as licenças maternidade e paternidade aos militares que obtiverem a guarda judicial para fins de adoção
• Procedimentos para a aplicação do limite remuneratório
• Alteração de sítio na internet
• Apoio a necessidade de ensino especializado
• Instruções Reguladoras para o Ressarcimento do Apoio às Necessidades de Ensino Especializado
• Análise em pedido de majoração de habilitação
• Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos
• Cartilha de Dicas para atender e receber bem pessoas com deficiência e idosos.
• Folder de prevenção ao suicídio.
• Guia de prevenção ao suicídio.
• Majoração de Adicional de Habilitação
• Diretriz Complementar de Prevenção à PANDEMIA de COVID-19
• Normas Administrativas Relativas aos Materiais de Gestão da Diretoria de Abastecimento (NARABST - EB40-N-30.950)
• DIEx nº 36-Div Cl V - Armt/SDir_Mat/DMAT - regulamentação da gestão de material do EB
• Catálogo Telefônico Rede Operacional de Defesa (ROD) SISCOMIS

Ano de 2020

• EAD - SIPPES, Manual do usuário.
• DIEx nº 597-SCO/DSM - Remessa de processos de MFDV para a DSM - PRAZO. DIEx nº 263-SCO/Esc Pes/Cmdo, MSG SIAFI 20200657939, Tutorial DSM, Check List DSM Exercício Corrente, Check List DSM Exercícios Anteriores.
  
• DIEx nº 735-S2/Gab/CPEx - disponibilização dos Relatórios de Crítica nº 29 e 30 (apuração de óbitos SISOBI) e providências
• Orientações sobre recolhimento de recursos e créditos
• DIEx nº 308-SSecCusto/2ª Seção/D Cont - Adaptação dos processos de custos pelas OM para utilização Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC pelo Exército – “CIRCULAR”
• DIEx nº 6791-Asse Ct Orç/DIR/DCEM - orientação sobre processo de cotação de passagem para indenização de transporte de pessoal
• DIEx nº 998-E-1/EM G/EM -  programa de Valorização da Vida - cartilha sobre prevenção ao suicídio e automutilação. DIEx - 998-E-1 ANEXO 1, DIEx - 998-E-1 ANEXO 2, DIEx - 998-E-1 ANEXO 3, DIEx - 998-E-1 ANEXO 4, DIEx - 998-E-1 ANEXO 5, DIEx - 998-E-1 ANEXO 6,  DIEx - 998-E-1 ANEXO 7
  
• DIEx nº 727-S2/Gab/CPEx - padronização de procedimentos para o envio de processos de ajuste de contas de militares inativos e pensionistas militares
• DIEx nº 707-S2/Gab/CPEx - contribuição extraordinária de pensão militar
• Manual sobre a Ficha Financeira dos militares no SIPPES.
• DIEx nº 709-S2/Gab/CPEx - pagamento de indenização da Remuneração de Ferias e adicional de férias não gozadas por ocasião da passagem para inatividade até Nov/20 - CIRCULAR
• DIEx nº 252-Gab/CPEx - providências quanto à correção das irregularidades nos pagamentos do Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982/2020)
• DIEx nº 693-ASSE3/SSEF/SEF, DIEx nº 360-5.2 /Asse Tec /5.0, DIEx nº 110-SPC/11ª RM - CIRCULAR, PARECER n. 00364/2020/CONJUR-MD/CGU/AGU, COTA_n._0432-2020-CONJUR-EB-CGU-AGU, DIEx nº 977-A2.3/A2/GabCmtEx, DIEx nº 1990-CONJUR-EB/GabCmtEx - orientações sobre custeio de despesas do teletrabalho e 2) uniformização de tese - Adicional de Habilitação(ICFEx)
• Recomendações da SEF para PAGAMENTO DE PESSOAL
• DIEx nº 596-S1/Gab/CPEx - DIEx nº 100-ASSE1/SSEF/SEF - Adicional de Habilitação - Estágios realizados durante PCI
• Ações Judiciais relativas à acumulação do adicional do tempo de serviço com o adicional de compensação por disponibilidade militar
• Voto do Relator no Recurso Cível nº 5008243-72.2020
• Extrato de Ata da Sessão Extraordinária relativo ao Recurso Cível nº 5008243-72.2020
• Parecer n.00607/2018/CONJUR-MD/CGU/AGU
• Pagamento de parcelas vencidas de pensões militares
• Pensão Militar - desnecessidade de pronunciamento do TCU para pagamento de atrasados
• Despacho Decisório nº 27, de 26 OUT 18, do Sr Ministro da Defesa e pagamento de parcelas vencidas de pensões militares
• Previsão de Recursos Orçamentários (PRO) - orientações às UGR/UGE
• Novas Funcionalidades do SISGRU - PAGTESOURO
• DIEx nº 407-SSPA/Sdir_Tec/D Sau, DIEx nº 516-Inspe Sau /Cmdo - CIRCULAR, Nota Técnica Nº 015 - Inspeção sanitária de militares brasileiros e estrangeiros em missão oficial
• DIEx nº 468-S1/12ª ICFEx - Regulamentação do Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Nota Técnica 014-20 SEF
• DIEx nº 513-S1/Gab/CPEx - Adicional de Permanência - Lei Complementar nº 173. Anexos - Parecer n. 00576/2020/CONJUR-MD/CGU/AGU, DESPACHO n. 01642/2020/CONJUR-MD/CGU/AGU

• DIEx nº 20449-SI.2/2 SCh/EME - CIRCULAR: Elaboração de Atos Administrativos - atualização. DIEx nº 1689-A3.4/A3/GabCmtEx: Normas e diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos

• DIEx nº 215-Seç Reg Pess Civ/Esc Pes/Cmdo - CIRCULAR - Acumulação de licenças de capacitação - possibilidade jurídica
•  A Guerra Eletrônica nas Operações - Manual de Campanha
• DIEx nº 183-SSIEX/DSM: Validade do cartão militar de identificação com chip eletrônico para dependentes de militares e pensionistas
• Listagem de Atos Administrativos do Exército em Vigor
• DIEx nº 573-S2/Gab/CPEx , DIEx nº 169-Gab/CPEx - CIRCULAR - Atualização do Sistema de Suspensão, Bloqueio e Reversão (SiSBR) - SIAPPES
• DIEx nº 6285-Div Dif-C Dout Ex-COTER - CIRCULAR - Manual de Campanha EB70-MC-10.247 - A Guerra Eletrônica nas Operações, 1ª Edição, 2020
• DIEx nº 169-Gab/CPEx-CIRCULAR - Atualização do Sistema de Suspensão, Bloqueio e Reversão (SiSBR) - SIAPPES
• DIEx nº 146-SPE/CCIEx - CIRCULAR - Incidência de juros e correção monetária em face de movimentação anulada, revogada ou retificada
• Rotinas de recolhimento do auxílio emergencial
• Índice Remissivo Servidor Civil
• Índice Remissivo Militar
• Inclusão de ex-cônjuge no FUSEx por força de decisão judicial
• Rotinas de recolhimento de auxílio emergencial
• Nota Técnica n° 014-ASSE1/SSEF/SEF - Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar - mudança de círculo hierárquico
• DIEx nº 218-ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR - Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar - mudança de círculo hierárquico
• DIEx nº 17-SAAJ.SMPD.DSM, de 3 de junho de 2020 - Indenização de militares temporários - interpretação jurídica - MFDV
• DIEx_nº_416-AApAJurVCh_DGPCh_DGP - Indenização de militares temporários - interpretação jurídica - MFDV
• DIEx nº 149-SCO/Esc Pes/Cmdo - CIRCULAR - Indenização de militares temporários - interpretação jurídica - MFDV
• DIEx nº 17-SAAJ/SMPD/DSM - Indenização de militares temporários - interpretação jurídica - MFDV
  
• DIEx nº 372-SCMT/DSM - CIRCULAR - Indenização de militares temporários - interpretação jurídica - MFDV
• DIEx nº 128-Sec_Leg/Sdir_LPM/D Sau - Cadastramento de genitores no FUSEx, bem como de dependentes de militares em órgãos de formação ou graduação de oficiais e de praças que os mantenham em regime de internato.
• Autodeclaração de Saúde - Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal.
• Autodeclaração de Filho - Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal.
• Autodeclaração de Cuidado e Coabitação - Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal.
• Instrução Normativa nº63 de 27 de Julho de 2020
• Instrução Normativa nº21 de 16 de Março de 2020
• Instrução Normativa nº20 de 13 de Março de 2020
• Instrução Normativa nº19 de 12 de Março de 2020
• Novas Regras para Movimentação de Servidores Federais
• Ofício nº18 de 12ABR20/TRE-AM - Solicitação de revisão das comunicações devolvidas pela Justiça Eleitoral através do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos.
• Manual de conduta do agente publico civil
• DIEx nº 251-S6Gab - Nota Informativa CPEx Nº 006/2020/Consignações
• Novo manual sobre mínimo legal e margem consignável
• DIEx nº 197-5.2 /Asse Tec /5.0 - Cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº5060578-07.2015.4.04.7100
• Ofício Circular Nº 1656 - Cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5060578-07.2015.4.04.7100.
• Decreto nº  10.413,  de  2  de  julho  de  2020 - Acesso do corpo discente às reservadas a alunos de escolas públicas ( CMM, CN, EPCAR e EsPCEx).
• Nota Técnica nº 14-ASSE1/SSEF/SEF - Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar em face de mudança de círculo hierárquico.